Nesse espaço você encontra links para download de documentos importantes sobre legislação educacional, Educação Infantil, e outros temas pertinentes à Educação.
Esperamos que seja útil para pais, professores e funcionários!
Bom estudo!
A Importância do Ato de Ler. Paulo Freire
Resolução SME nº 816 de 05/01/2004 - Normatiza o funcionamento das creches públicas do sistema municipal de ensino e dá outras providências
Circular nº 11 - Horário Extraclasse na Educação Infantil (SME- RJ, 15/02/2012)
Lei 5.620 de 20/09/2013- Cria a Gratificação por Desempenho - GDAC para os ocupantes da categoria funcional de Agente Auxiliar de Creche e dá outras providências
Manual de Perícias Médicas da PCRJ
Edital SMA - Concurso para PII D.O. 19/03/2013
Cartilha do Servidor
Nomeação de Agentes Auxiliares de Creche - D.O. de 07/03/2013
Calendário 2013 - SME/PCRJ
A Importância do Ato de Ler. Paulo Freire
Resolução SME nº 816 de 05/01/2004 - Normatiza o funcionamento das creches públicas do sistema municipal de ensino e dá outras providências
Circular nº 11 - Horário Extraclasse na Educação Infantil (SME- RJ, 15/02/2012)
Lei 5.620 de 20/09/2013- Cria a Gratificação por Desempenho - GDAC para os ocupantes da categoria funcional de Agente Auxiliar de Creche e dá outras providências
Lei nº 3.985/2005 - Cria no Quadro Permanente do Poer Executivo do Município do Rio de Janeiro a categoria funcional que menciona (AAC) e dá outras providências
Lei nº 5.361, de 04/01/2012 - Altera o anexo 1 da Lei nº 3.985
Manual de Perícias Médicas da PCRJ
Edital SMA - Concurso para PII D.O. 19/03/2013
Cartilha do Servidor
Nomeação de Agentes Auxiliares de Creche - D.O. de 07/03/2013
Calendário 2013 - SME/PCRJ
Resolução SME nº1.197/2012 - Prêmio Anual de Qualidade
EDI Modelo Conceitual e Estrutura- SME
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Orientações para os Profissionais de Educação Infantil - SME
Orientações Curriculares para a Educação Infantil -SME
LDBEN nº9.394/1996
Calendário Escolar 2012
Um berçário público no Município do Rio de Janeiro: vozes em elos de singularidade e coletividade. Sandra Sousa, 2006.
Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial - MEC
Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos e conceiturais - MEC
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - Volume 3 - MEC/SEF, 1998
Literatura Infantil para download
Indicadores de Qualidade na Educação Infantil